Mickey Mouse e o domínio público. O que isso significa para a cultura?

O que isso significa, afinal? Bom, o domínio público é um conceito legal que diz respeito a obras que não estão mais sob a proteção de direitos autorais. Isso implica que qualquer pessoa pode utilizar, reproduzir, distribuir ou modificar essas obras sem necessidade de autorização do autor ou de seus herdeiros.

Refletir sobre o impacto disso na cultura é inevitável. Nos Estados Unidos, a proteção dos direitos autorais se estende por 70 anos após a morte do autor. E é justamente isso que ocorreu agora com a entrada do Mickey no domínio público. Um acontecimento de grande relevância para a cultura popular, considerando que o personagem é uma das figuras mais emblemáticas do mundo, tendo sua imagem permeando uma infinidade de obras, desde filmes e desenhos animados até produtos e vestuário.

A Disney, detentora dos direitos do Mickey Mouse, já emitiu um comunicado salientando que as versões mais modernas do personagem continuam protegidas por direitos autorais. Entretanto, a versão original de “Steamboat Willie” agora pode ser livremente utilizada por qualquer pessoa.

É válido ressaltar que a Disney ainda detém as marcas registradas do Mickey Mouse, o que significa que ninguém pode usar o personagem para fins comerciais sem a devida autorização da empresa. No entanto, a inclusão do personagem no domínio público pode trazer uma maior liberdade de expressão e criatividade na cultura popular.

Mas como exatamente o Mickey Mouse pode ser usado agora que está no domínio público? A lista é vasta:

• Filmes e desenhos animados: O personagem pode ser utilizado em novas obras de ficção, como filmes, desenhos animados, séries de TV e videogames;
• Artes visuais: O Mickey Mouse pode ser usado em pinturas, esculturas, fotografias e outras obras de arte;
• Música: O personagem pode ser utilizado em músicas, álbuns e videoclipes;
• Literatura: O personagem pode ser utilizado em livros, contos, poemas e outras obras literárias.

É ainda cedo para mensurar completamente o impacto da entrada de Mickey Mouse no domínio público na cultura popular. Contudo, é um evento que certamente terá reflexos significativos nos próximos anos. Já há anúncios de fãs entusiasmados do Mickey, planejando dois filmes de terror com versões aterrorizantes do personagem, incluindo cenas do filme original.

A ironia nesta história é notável quando observamos a relação da Disney com os direitos autorais. Por meio de um eficiente trabalho de lobby, a Disney influenciou a aprovação de uma lei nos Estados Unidos que estendeu o prazo dos direitos autorais para 95 anos, carinhosamente apelidada de “Lei de Proteção do Mickey Mouse”.

Curiosamente, a própria Disney se beneficia das regras do domínio público em suas obras, mesmo mantendo suas devidas proteções. Frozen, por exemplo, foi inspirado em “A Rainha da Neve”, de Hans Christian Andersen. “O Rei Leão” encontra suas raízes em “Hamlet”, de Shakespeare. Já “Alice no País das Maravilhas”, “Branca de Neve”, “O Corcunda de Notre Dame”, “A Bela Adormecida”, “Cinderela”, “A Pequena Sereia” e “Pinóquio” têm origens em histórias de Lewis Carroll, Os Irmãos Grimm e Victor Hugo. Como diz o ditado, “Nada se cria, tudo se copia”.

Essa nova fase do Mickey Mouse no domínio público é uma oportunidade para explorar novos horizontes criativos, respeitando sempre os limites éticos e legais. É uma chance de vermos o símbolo icônico ganhando novas interpretações e sendo parte de narrativas inovadoras na cultura contemporânea.

Quer saber mais sobre o assunto? Veja a publicação de Jennifer Jenkins no site “Center for the Study of the Public Domain”: Mickey, Disney e o domínio público: um triângulo amoroso de 95 anos.